Subclasse CNAE

4313-4/00

Obras de terraplenagem

Seção F · Construção
Divisão 43 · Serviços especializados para construção
Grupo 431 · Demolição e preparação do terreno
Classe 4313-4 · Obras de terraplenagem

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em 23 de agosto de 2026

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

O conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra
A execução de escavações diversas para construção civil
Os derrocamentos (desmonte de rochas)
O nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos
A destruição de rochas através de explosivos
O aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

O que esta subclasse NÃO compreende

4319-3/00 — as obras de drenagem
4391-6/00 — a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil

Atividades elementares do IBGE

32 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

Bota fora; serviços de
Compactação do terreno; serviço de
Corte e aterro; serviços de
Derrocamentos; serviços de (construção)
Desaterro; serviços de
Dinamitação de pedras e rochas para fins de construção; serviços de
Dreno profundo, construção de
Dreno profundo; recomposição (reconstrução) de
Drenos em camadas (colchão drenante, camada drenante); execução de
Drenos lineares (longitudinais, transversais, oblíquos, verticais, sub-horizontais); execução de
Escavadoras para construção com operador; aluguel(locação) de
Escavação (escavações) diversas para a execução de construção (obras)
Grandes movimentações de terra (construção)
Leitos ou perfis de rios; regularização de
Motoniveladores com operador; locação de
Motoniveladores para construção com operador; aluguel de
Movimentação de terra; serviços de
Máquinas de terraplenagem com operador; aluguel (locação) de
Nivelamentos diversos para construção civil (obras)
Nivelação (nivelamento) para construção de rodovias (viárias) e aeroportos; obras de
Nivelação (nivelamento), exceto para construção de rodovias e aeroportos; obras de
Rochas através de explosivos; remoção de
Rochas; escavação (escavações) e remoções de
Terra; movimentação de (construção)
Terra; remoção, retirada de
Terraplanagem (terraplenagem) para construção de rodovias e aeroportos; obras de
Terraplanagem (terraplenagem) para proteção ambiental; obras de
Terraplanagem (terraplenagem): greide, leito, sub-leito, corte, aterro; serviços de
Terraplanagem (terraplenagem); obras de
Terraplanagem(terraplenagem); serviços de
Terraplenagem (terraplenagem) em cortes e em aterros
Terraplenagem (terraplenagem) mecanizada, manual ou compensada

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada	O que diz	Procedência
CGSIM — alto risco	Não consta nesta fonte.
Simples Nacional	Anexo VI: não · Anexo VII: não	Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT	Grau 3	Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4	Grau 3	NR-4 (2023) (grau da classe 4313-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.