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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4319-3/00

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

  • Seção F · Construção
  • Divisão 43 · Serviços especializados para construção
  • Grupo 431 · Demolição e preparação do terreno
  • Classe 4319-3 · Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A drenagem do solo destinado à construção
  • A demarcação dos locais para construção
  • O rebaixamento de lençóis freáticos
  • A preparação de locais para mineração: #- a remoção de material inerte e outros tipos de refugo de locais de mineração, exceto os locais de extração de petróleo e gás natural
  • A drenagem de terrenos agrícolas ou florestais

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0600-0/01 — a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa, ou quando realizada por terceiros
  • 0910-6/00 — a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa, ou quando realizada por terceiros
  • 3900-5/00 — a descontaminação do solo
  • 4311-8/02 — a preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313-4/00 — a execução de escavações diversas para a construção
  • 4313-4/00 — o nivelamento para execução de obras viárias e de aeroportos
  • 4391-6/00 — a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil
  • 4399-1/05 — a perfuração e abertura de poços de água

Atividades elementares do IBGE

10 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Bombeamento e drenagem (construção); obras de
  • Escoamento; obras de (construção)
  • Lençol (lençóis) de água; rebaixamento de
  • Lençol (lençóis) freáticos, rebaixamento de (construção)
  • Locais para exploração mineral; preparação de
  • Minas; escavação de
  • Preparação de minas; obras de
  • Rebaixamento de lençóis freáticos; serviços de
  • Valas, regos e fossas; execução de
  • Valas, regos e fossas; obras (construção) de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 2 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 4319-3)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.