Pular para o conteúdo

Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4391-6/00

Obras de fundações

  • Seção F · Construção
  • Divisão 43 · Serviços especializados para construção
  • Grupo 439 · Outros serviços especializados para construção
  • Classe 4391-6 · Obras de fundações

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas
  • A execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil
  • O aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0600-0/01 — a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa, ou quando realizada por terceiros
  • 0910-6/00 — a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa, ou quando realizada por terceiros
  • 4312-6/00 — as sondagens destinadas à construção civil
  • 4313-4/00 — as obras de terraplenagem
  • 4319-3/00 — o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção
  • 4399-1/05 — a perfuração e abertura de poços de água
  • 7119-7/02 — as atividades de prospecção geológica

Atividades elementares do IBGE

29 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Alicerces e blocos de fundação, construção de
  • Baldrames, construção de
  • Bate-estacas com operador; locação de
  • Edificações e estruturas, perfuração (construção) para
  • Equipamentos de perfuração (perfuratrizes) para execução de fundações com operador; locação de
  • Estacas (raiz, trado, tipo franki, pré moldadas, strauss), obras de cravação de
  • Estacas para fundações (strauss, franki, simplex, metálicas, pré moldadas, raiz, mega, prensada, moldadas in-loco), cravação de
  • Estaqueamento (fundação por estacas)
  • Estaqueamento ou cravação de estacas; serviços de
  • Fundação (fundações) por tubulão (tubulões), execução de
  • Fundações contínuas, construção de
  • Fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia, execução de
  • Fundações em estacas escavadas, construção de
  • Fundações em estacas hélice contínuas, construção de
  • Fundações em estacas raiz, construção de
  • Fundações em sapatas combinadas, construção de
  • Fundações indiretas ou profundas, construção de
  • Fundações isoladas, construção de
  • Fundações para edificações e outras obras de engenharia civil (construção), execução de
  • Fundações profundas, construção de
  • Fundações rasas ou diretas, construção de
  • Fundações tipo sapatas, construção de
  • Fundações, reforço de
  • Jet grouting, construção de
  • Perfurações e execução de fundações destinadas a construção civil
  • Radiers, construção de
  • Sapatas ou fundações diretas, construção de
  • Tubulão encamisado a ar comprimido, execução de
  • Tubulão encamisado a céu aberto, execução de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 4 NR-4 (2023) (grau da classe 4391-6)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.