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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4399-1/01

Administração de obras

  • Seção F · Construção
  • Divisão 43 · Serviços especializados para construção
  • Grupo 439 · Outros serviços especializados para construção
  • Classe 4399-1 · Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • As atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração
  • As atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4110-7/00 — a incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 7112-0/00 — os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção)

Atividades elementares do IBGE

6 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Administração de obras; serviço de
  • Gerenciamento e execução de obras por contrato de construção por administração; serviço de
  • Obras de habitação de interesse social; administração de
  • Obras por contrato de construção por administração, direção e responsabilidade técnica de
  • Obras por contrato de construção por administração, execução de
  • Obras por contrato de construção por administração, gerenciamento de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 4399-1)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.