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Subclasse CNAE

6499-9/01

Clubes de investimento

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

Um regulador olha para este código: CVM.

O código sozinho nem sempre fecha a resposta. Onde a saída é DEPENDE, a pergunta que resolve está escrita no cartão.

  • CVM

    DEPENDE

    Mercado de valores mobiliários (intermediários, gestoras, administradoras e infraestrutura)

    14 obrigações mapeadas neste setor · Comissão de Valores Mobiliários

    Este CNPJ é o da corretora, distribuidora ou gestora que administra a carteira do clube, e não o do próprio clube?

    • Se sim: OBRIGADA
    • Se não: NÃO DETERMINADO
    Por que CVM responde assim

    O clube é um condomínio de investidores — um veículo, não um prestador de serviço. O art. 3º, I, da Resolução CVM 50/2021 alcança quem administra a carteira, que a própria definição do IBGE aponta ser "pessoa física ou corretora de valores". Quem administra está OBRIGADA; o CNPJ do clube em si não está descrito no art. 3º, e a resposta é NÃO DETERMINADO.

    As atividades desta subclasse que CVM alcança

    • as atividades dos condomínios constituídos por um número limitado de pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários
    • são registrados nas bolsas de valores de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e sua carteira de investimentos pode ser administrada por pessoa física ou corretora de valores

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

É a saída de quem responde "não" à pergunta de desempate acima — e ela é uma afirmação sobre esta ferramenta, nunca sobre a sua empresa.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • As atividades dos condomínios constituídos por um número limitado de pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários. são registrados nas bolsas de valores de acordo com as normas da comissão de valores mobiliários – cvm e sua carteira de investimentos pode ser administrada por pessoa física ou corretora de valores

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 6630-4/00 — as atividades de administração de carteiras de títulos e valores por contrato ou comissão
  • 6499-9/02 — as sociedades de investimento

Atividades elementares do IBGE

2 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Clube de investimento; empresa de
  • Clubes de investimento

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: sim · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 1 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 1 NR-4 (2023) (grau da classe 6499-9)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.