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Subclasse CNAE
6499-9/02
Sociedades de investimento
- Seção K · Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados
- Divisão 64 · Atividades de serviços financeiros
- Grupo 649 · Atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
- Classe 6499-9 · Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em
O que a Lupa diz deste código
Um regulador olha para este código: CVM.
O código sozinho nem sempre fecha a resposta. Onde a saída é DEPENDE, a pergunta que resolve está escrita no cartão.
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CVM
DEPENDE
Mercado de valores mobiliários (intermediários, gestoras, administradoras e infraestrutura)
14 obrigações mapeadas neste setor · Comissão de Valores Mobiliários
Este CNPJ é o do banco de investimento, corretora, distribuidora ou gestora que administra a carteira, e não o da própria sociedade de investimento?
- Se sim: OBRIGADA
- Se não: NÃO DETERMINADO
Por que CVM responde assim
Mesma distinção veículo × prestador do 6499-9/01. Registre-se, porém, que a Lei 9.613/1998, art. 9º, parágrafo único, VIII, alcança "as demais entidades cujo funcionamento dependa de autorização de órgão regulador dos mercados financeiro, de câmbio, de capitais e de seguros" — e a definição do IBGE diz que o funcionamento da sociedade de investimento depende de autorização da CVM. Ou seja: a LEI parece alcançar a própria sociedade, mas a Resolução CVM 50/2021, que é a norma que diz O QUE FAZER, endereça o art. 3º a quem PRESTA SERVIÇO. Onde a lei alcança e a regulamentação não detalha, esta curadoria responde NÃO DETERMINADO em vez de inventar a obrigação.
As atividades desta subclasse que CVM alcança
- as atividades de condomínios constituídos por pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários
- seu funcionamento depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e sua carteira de investimentos deve ser administrada por banco de investimento, corretora ou distribuidora constituída no Brasil
NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.
É a saída de quem responde "não" à pergunta de desempate acima — e ela é uma afirmação sobre esta ferramenta, nunca sobre a sua empresa.
O texto do IBGE
Onde este código começa e onde ele acaba.
Atividades elementares do IBGE
Uma atividade cai neste código.
É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.
- Sociedade de investimento
Outras camadas sobre o mesmo código
O CNAE não decide só PLD.
| Camada | O que diz | Procedência |
|---|---|---|
| CGSIM — alto risco | Não consta nesta fonte. | |
| Simples Nacional | Anexo VI: sim · Anexo VII: não | Simples Nacional, anexos VI/VII |
| RAT | Grau 1 | Decreto 6.957/2009 (Anexo V) |
| NR-4 | Grau 1 | NR-4 (2023) (grau da classe 6499-9) |
E a sua empresa?
Este código isolado não fecha a resposta.
O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.