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- 0116-4/03
Subclasse CNAE
0116-4/03
Cultivo de mamona
- Seção A · Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
- Divisão 01 · Agricultura, pecuária e serviços relacionados
- Grupo 011 · Produção de lavouras temporárias
- Classe 0116-4 · Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja
Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em
O que a Lupa diz deste código
NÃO DETERMINADO.
Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.
NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.
O texto do IBGE
Onde este código começa e onde ele acaba.
Atividades elementares do IBGE
2 atividades caem neste código.
É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.
- Mamona; cultivo de
- Mudas de mamona (quando complementar ao cultivo); produção de
Outras camadas sobre o mesmo código
O CNAE não decide só PLD.
| Camada | O que diz | Procedência |
|---|---|---|
| CGSIM — alto risco | Não consta nesta fonte. | |
| Simples Nacional | Anexo VI: não · Anexo VII: não | Simples Nacional, anexos VI/VII |
| RAT | Grau 3 | Decreto 6.957/2009 (Anexo V) |
| NR-4 | Grau 3 | NR-4 (2023) (grau da classe 0116-4) |
E a sua empresa?
Este código isolado não fecha a resposta.
O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.