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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

4212-0/00

Construção de obras de arte especiais

  • Seção F · Construção
  • Divisão 42 · Obras de infra-estrutura
  • Grupo 421 · Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais
  • Classe 4212-0 · Construção de obras de arte especiais

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • A construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc.
  • A construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 4211-1/01 — a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos
  • 4213-8/00 — a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias
  • 4291-0/00 — as obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292-8/02 — as obras de montagem industrial
  • 7111-1/00 — os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos)
  • 7112-0/00 — os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção)
  • 8130-3/00 — os serviços de paisagismo

Atividades elementares do IBGE

13 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Chocos, substituição de (manutenção em túneis)
  • Grandes estruturas e obras de arte, construção de
  • Obras de arte corrente, construção de
  • Obras de arte especiais, construção de
  • Obras de arte rodoviárias; manutenção de
  • Passarelas, construção de
  • Pontes, túneis, viadutos, elevados, passarelas, etc., construção de
  • Pontes, túneis, viadutos; manutenção de
  • Recomposição de obras de arte
  • Recuperação de obras de arte: pontes, túneis, viadutos, passarelas
  • Túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, de metropolitanos), construção de
  • Túneis; manutenção de
  • Viadutos, construção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 4 NR-4 (2023) (grau da classe 4212-0)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.