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Versão de teste (nonprod). Ambiente de homologação da Lupa — conteúdo e funcionalidades podem mudar ou sair do ar sem aviso.

Subclasse CNAE

0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Fonte: IBGE/CONCLA · consultado em

O que a Lupa diz deste código

NÃO DETERMINADO.

Não consta nesta fonte se este código, isoladamente, está entre os que a curadoria da Lupa já cruzou com uma obrigação setorial de PLD/FT. O cruzamento ainda não foi feito para ele.

NÃO DETERMINADO não significa que a sua empresa não tem obrigação de PLD/FT. Significa que o catálogo curado da Lupa ainda não cobre os CNAEs registrados desta empresa: a ferramenta não sabe, e a resposta tem de vir da norma ou de um especialista.

O texto do IBGE

Onde este código começa e onde ele acaba.

O que esta subclasse compreende

  • O cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
  • A produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

O que esta subclasse NÃO compreende

  • 0141-5/01 — a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente
  • 0161-0/03 — os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato
  • 0163-6/00 — o beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato
  • 1041-4/00 — a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse
  • 1042-2/00 — o refino de óleos vegetais desta subclasse
  • 1043-1/00 — a fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse
  • 1932-2/00 — a produção de biocombustível

Atividades elementares do IBGE

7 atividades caem neste código.

É a lista literal da tabela do IBGE — a mesma que a Receita usa para enquadrar a empresa. Quem define a pessoa obrigada é a norma do regulador, não o código: por isso a lista aparece inteira, sem corte e sem resumo.

  • Colza; cultivo de
  • Gergelim; cultivo de
  • Linho; cultivo de
  • Oleaginosas de lavoura temporária; cultivo de
  • Semente de colza (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Semente de gergelim (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Semente de linho (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de

Outras camadas sobre o mesmo código

O CNAE não decide só PLD.

Camadas regulatórias desta subclasse, com a procedência de cada uma
Camada O que diz Procedência
CGSIM — alto risco Não consta nesta fonte.
Simples Nacional Anexo VI: não · Anexo VII: não Simples Nacional, anexos VI/VII
RAT Grau 3 Decreto 6.957/2009 (Anexo V)
NR-4 Grau 3 NR-4 (2023) (grau da classe 0116-4)

E a sua empresa?

Este código isolado não fecha a resposta.

O CNAE principal do seu CNPJ e os secundários, juntos, mudam o resultado — e podem disparar mais de um regulador ao mesmo tempo. Consulte o CNPJ para a resposta completa.